Política de privacidade da plataforma

A presente política de privacidade aplica-se à plataforma de criação de jogos do projeto “EduCITY: Mobile Learning, Realidade Aumentada e Geocaching na Educação em Ciências” (https://educity.web.ua.pt/; dep-educity@ua.pt), um projeto financiado por Fundos Nacionais através da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do projeto PTDC/CED-EDG/0197/2021. A plataforma encontra-se alojada em servidores da Universidade de Aveiro (UA), instituição de acolhimento do projeto, e rege-se pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016.

Dados pessoais

Para criar uma conta de utilizador na plataforma são-lhe solicitados os seguintes dados: nome de utilizador, conta de email e password. Os utilizadores não estão obrigados a utilizar os seus nomes verdadeiros. Após o registo da sua conta, cada utilizador receberá um e-mail de dep-educity@ua.pt para validação do registo. Clicando no endereço fornecido nesse email, o utilizador concluirá a criação da conta e poderá fazer login (em https://educity.web.ua.pt/adminjogos/index.php).
A equipa EduCITY respeita a sua privacidade enquanto utilizador deste sistema, garantindo a segurança e a confidencialidade sobre os dados pessoais que necessite de partilhar por esta via, não recolhendo qualquer informação pessoal sobre si sem o seu consentimento, nos termos exigidos pelo RGPD.
Os dados recolhidos no formulário de registo destinam-se à criação de conta de utilizador. Estes dados não serão usados para qualquer outro fim, salvaguardando-se sempre a sua confidencialidade, nos termos da proteção conferida pelo referido Regulamento. O nome dos autores dos jogos validados pela equipa EduCITY, para disponibilização na app EduCITY, serão identificados como autores, para atribuição de direitos de autor. Estes direitos não implicam pagamento de qualquer verba aos mesmos pela equipa EduCITY nem pela UA.
O tratamento dos dados é da responsabilidade da equipa EduCITY e o seu armazenamento é efetuado em sistemas de informação próprios da UA, que se encontram devidamente protegidos. A informação recolhida poderá apenas ser acedida e tratada pelos membros da equipa EduCITY, no âmbito do cumprimento das suas funções.

Declaração sobre Direitos de Autor

Todos os conteúdos educativos constantes na plataforma e app EduCITY são publicados sob a licença Creative Commons Atribuição-Compartilha Igual 4.0 Internacional, designada como CC BY-SA 4.0. Os autores dos conteúdos são investigadores do EduCITY, professores e alunos de diversos níveis escolares, e público em geral. Os direitos de autor são de quem desenvolveu os recursos, no entanto podem ser utilizados por qualquer utilizador da plataforma.
Para a realização de citações e menção da fonte, deverá utilizar-se uma notação que identifique o(s) autor(es), o projeto EduCITY e a app móvel onde os conteúdos se encontram disponíveis ao público, com indicação da data de consulta, como por exemplo: [Nome dos autores dos recursos educativos]. (s.d.). [Nome do jogo na app]. EduCITY app/Projeto EduCITY. Consultado em [data].

Exoneração de responsabilidade

A plataforma de criação de jogos do projeto EduCITY permite a criação de jogos que se destinam a ser usados através da app EduCITY. Os autores de cada jogo submetem o seu trabalho para validação pela equipa EduCITY. Após aprovação, o jogo ficará disponível na app.
A plataforma permite ainda a geração de um código, para que os autores dos jogos os possam testar e usar, sem necessidade de validação pela Equipa EduCITY.

Encarregado da Proteção de Dados

A UA tem um Encarregado de Proteção de Dados (EPD), que garante a conformidade do tratamento de dados pessoais com a legislação em vigor, estando disponível através do endereço de correio eletrónico epd@ua.pt.

Política de cookies

Os cookies são pequenos ficheiros com informação alfanumérica gravados no disco rígido do seu computador pelo navegador (browser). A plataforma utiliza cookies para o seu funcionamento. Não são utilizados cookies de remarketing e retargeting.

Termos e Condições de Utilização

Antes de aceder e utilizar a plataforma de criação de jogos do projeto EduCITY, leia atentamente os Termos e Condições de Utilização. Mediante o acesso e utilização desta plataforma, o utilizador assume e declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior. A plataforma de criação de jogos do projeto EduCITY foi criada pela equipa do “EduCITY: Mobile Learning, Realidade Aumentada e Geocaching na Educação em Ciências” (https://educity.web.ua.pt/; dep-educity@ua.pt), um projeto financiado por Fundos Nacionais através da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do projeto PTDC/CED-EDG/0197/2021. A plataforma encontra-se alojada em servidores da Universidade de Aveiro (UA), instituição de acolhimento do projeto, e rege-se pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016. Os Termos e Condições de Utilização poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da equipa EduCITY, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação na plataforma. O acesso e a utilização posteriores da plataforma pelo utilizador serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições de utilização em vigor. A plataforma de criação de jogos do projeto EduCITY tem como finalidade permitir que alunos, professores e público em geral, sem conhecimentos de programação, criem de forma colaborativa questões de escolha múltipla, pontos de interesse, recursos em Realidade Aumentada e percursos na cidade para promover uma educação para o desenvolvimento sustentável na qual os cidadãos contribuem para a sustentabilidade citadina. Os jogos podem ser jogados usando a app EduCITY, que pode ser acedida gratuitamente em https://educity.web.ua.pt/app.php (disponível para IOS e Android).

Direitos de autor e propriedade

Todos os pontos de interesse, questões, realidade aumentada, outros recursos multimédia e jogos criados através desta plataforma são sujeitos a estes Termos de Utilização e aos termos gerais de direito pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. Deste modo, salvo disposição em contrário, ficam sujeitos a uma licença Atribuição-Compartilha Igual 4.0 Internacional, designada como CC BY-SA 4.0. Os utilizadores da plataforma não estão obrigados a criar quaisquer conteúdos através desta ferramenta. O nome dos autores dos jogos validados pela equipa EduCITY, para disponibilização na app EduCITY, serão identificados como autores, para atribuição de direitos de autor. Estes direitos não implicam pagamento de qualquer verba aos mesmos pela equipa EduCITY nem pela UA. Todos os direitos que não estejam expressamente referenciados nestes Termos e Condições de Utilização devem considerar-se como direitos reservados nos termos da lei geral. Toda e qualquer infração cometida por violação do referido nos pontos anteriores será passível de procedimento judicial.

Funcionalidades pessoais

O perfil de cada utilizador é da responsabilidade do próprio, podendo colocar aí a informação que considerar relevante. Cada conta de utilizador está sujeita às regras gerais aqui enunciadas para a criação de conta. Cada utilizador assume integral responsabilidade legal pelo conteúdo divulgado no seu perfil pessoal. A equipa EduCITY reserva-se o direito de remover ou alterar componentes do perfil que não sejam consentâneas com a boa educação e os propósitos da plataforma. Dessas decisões não caberá qualquer recurso. Situações que nesse contexto sejam passíveis da violação dos direitos de terceiros, conduzem obrigatoriamente à remoção do utilizador como membro da plataforma. Caso sejam utilizados elementos passíveis de direitos, o utilizador será integralmente responsável por essa situação, não cabendo qualquer responsabilidade legal ao Projeto EduCITY.

Uso e risco

A utilização que cada um faz da plataforma é da sua inteira responsabilidade. A equipa EduCITY e a UA não poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos, causados direta ou indiretamente, que surjam em consequência da utilização da plataforma pelo utilizador. A informação constante nos jogos criados através da plataforma deve ser encarada na sua vertente formativa. Apesar dos esforços da equipa EduCITY em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, estes podem conter incorreções, erros de tipografia ou desatualizações, podendo ser alterados a qualquer momento sem necessidade de notificação.

Política de atuação

É expressamente proibida a utilização da plataforma para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem do projeto EduCITY ou da UA. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito e a identificação ilegítima são puníveis criminalmente. É também proibido ao utilizador criar ou introduzir nesta plataforma e nos seus jogos quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê‑lo.